A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e entidades do setor iniciaram um movimento para reverter a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Apucarana pelo vereador Lucas Leugi (PSD) busca instituir o Programa “Atestado Consciente”, com o objetivo de disciplinar
Após pressão do setor das Escolas de Formação de Condutores de todo o país, o governo federal apresentou um novo projeto que pretende simplificar e
O governador em exercício Darci Piana sancionou nesta quinta-feira (3) a lei ( 22.509/2025 ) que permite o retorno de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada
A Câmara Municipal de Apucarana aprovou o projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, vereador Danylo Acioli (MDB), que determina novas regras para
Na manhã desta terça-feira (8), o presidente da Câmara de Apucarana, Danylo Acioli (MDB), promulgou o Projeto de Lei nº 13/2025, de sua autoria, que
O presidente da Câmara de Apucarana, Danylo Acioli (MDB), promulgou nesta sexta-feira (28) a lei de autoria do vereador José Airton Deco de Araújo, que
O prefeito Rodolfo Mota também sancionou nesta quarta-feira (19/02) a Lei 005/2025, estabelecendo as gratificações na Educação de acordo com o porte da escola ou
O presidente da República, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046, de 2024). Essa ferramenta terá os objetivos de
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto